A mobilização dos produtores rurais foi essencial para essa conquista, garantindo que a medida seja formalmente extinta.
A taxação do agro no Pará, aprovada em dezembro e prevista para entrar em vigor no próximo mês, gerou forte resistência do setor. Desde o início, os produtores rurais se manifestaram contra a cobrança, destacando os impactos negativos para a economia do estado.
O governador Helder Barbalho anunciou a revogação por meio de um comunicado oficial:
“Nós vamos acabar com a taxa do agro. Você que é produtor e que exporta sua produção, fique tranquilo. Estou enviando um projeto de lei para revogar essa cobrança.”
No final de janeiro, representantes do setor agropecuário de diversas regiões do Pará se reuniram em Belém para discutir a Lei Estadual 10.837/2024, que modificaria as regras de contribuição ao Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará (FDE). A mobilização foi crucial para sensibilizar o governo e garantir a revogação da taxa.
Além dos protestos, medidas judiciais também foram tomadas contra a taxação. A ABDAGRO impetrou um mandado de segurança para impedir a cobrança, reforçando a necessidade de sua extinção.
Com a decisão oficializada, o agro paraense celebra uma vitória significativa, mostrando a força dos produtores rurais e a importância da participação ativa na defesa de seus direitos.
